SAE de Santana debate violação sexual contra crianças e adolescentes

O combate à violência sexual infantojuvenil tem se tornado um tema cada vez mais frequente na sociedade, não só pela data de 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mas pela importância e urgência de se falar do assunto tendo em vista o número expressivo de casos de violências sexuais infantis no país. O Instituto Federal do Amapá (Ifap) realiza diversas formas de abordagem do tema. No Campus Santana, o Setor de Assistência Estudantil (SAE) trouxe os parceiros da rede de proteção da qual faz parte no município.

 Os profissionais do SAE, setor que implementa a política de assistência estudantil consolidada e orientada pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) às unidades do Ifap, promoveram no dia 25 de maio a mesa-redonda “Educação, Experiências e Responsabilidade Social no Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. O debate reuniu os palestrantes Leiza Naiara Medina (Promotoria de Justiça em Defesa da Infância e Juventude de Santana), Ana Carolina Pereira (Creas-Santana), Jasson Gomes Junior (Conselho Tutelar do município), e as integrantes do SAE, psicólogas Carmem Angela Tavares Pereira e Vanessa Maciel Gonzalez, proponente e mediadora do debate, e a assistente social Lilia Campos.

^{Representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público e Creas (à esquerda) integram a Rede Acolher, da qual o Setor de Assistência Estudantil do Campus Santana (à direita) faz parte} 

O evento destacou o trabalho de cada órgão no combate à violação dos direitos da pessoa em situação de risco pessoal e social com foco na proteção da criança e adolescente e também oportunizou testemunho de superação de quem foi vítima desse tipo de violência. Um dos procedimentos padrão em casos de denúncia é a abertura de investigação social para a identificação de sinais e sintomas dessa criança ou adolescente a começar pela família. “Esse baixo rendimento escolar, essa tristeza, choro fácil, essa vontade de aceitação, comportamentos muitos sexualizados, baixa autoestima, compulsão, na alimentação comer demais ou não comer de forma nenhuma, a automutilação, que é um sinalizador de uma violência intrapsíquica, dá o direito e o dever à escola de comunicar quando ocorrer esse tipo de violência”, pontuou a representante do Ministério Público do Estado.

O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e são crescentes os números desse tipo de crime. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), somente nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100, um crescimento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022. As violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.

 A estudante Erika Glenda Lopes, do segundo ano do curso Técnico em Marketing, deu voz, durante o evento, à personagem Beatriz, uma menina de 9 anos que foi abusada pelo padrasto. A encenação pertence ao clube de teatro IF em Cena, coordenado pelo professor de Artes Raí Brazão. A estudante considera importante que a escola promova assuntos como o abuso infantil, especialmente como forma de orientar vítimas de abuso a denunciarem.

^{Erika Glenda faz parte do clube de teatro do Campus Santana e defende que mais assuntos como esse sejam trazidos aos alunos}

“É um assunto muito importante, muitas pessoas sofrem durante muitos anos e elas não têm o apoio necessário, então é muito importante que o Instituto Federal traga um assunto como esse em pauta pra dentro do Ifap. Assuntos como esse normalmente não seriam trazidos porque não são muito comentados e as pessoas acabam não buscando muito sobre o assunto, então quando uma instituição de ensino vem e traz assuntos muito sérios em pauta, isso é muito importante porque assim os estudantes podem perceber que pode ter acontecido com eles e podem se prevenir para que não aconteça”, observou a estudante.

“É o Ifap cumprindo o seu papel de promover o debate para esclarecer, ouvir, prevenir e também acolher os nossos estudantes. Momentos como esse servem para nos fazer entender que universo é esse e de que forma eu posso e devo ajudar, a busca pela informação passa por essa responsabilidade social”, reforçou Vanessa Gonzalez.

^{Banda Incógnita e IF em Cena ao lado de Raí Brazão trouxeram o lúdico como instrumento de construção do conhecimento}

Faça Bonito

 Durante todo o mês de maio, a campanha nacional Faça Bonito divulga postagens sobre como identificar abusos por meio de mudanças de comportamentos, incentivo ao diálogo e como as crianças e os adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças. A ação é promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.

Redes de proteção

Em todo o país, a campanha Faça Bonito encontra um número expressivo de parceiros nas instituições públicas, organizações não-governamentais e privadas, igreja, movimentos civis organizados, o engajamento da mídia, e vai além da informação e da conscientização, contribuindo para a formulação e implementação de programas educacionais, de proteção à saúde e à vida. No Amapá, o Ifap é parceiro da Rede Abraça-me, que reúne diversos órgãos civis e governamentais no mesmo propósito, e no município de Santana o Campus está alinhado à Rede Acolher de enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil.

Disque 100

 Por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros. Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

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Com informações da Rede de Assistência e Proteção Social do Governo Federal e Agência Brasil – Brasília

Saiba mais em: Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Por Keila Gibson, jornalista do Campus Santana

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